Quem é microempreendedor precisa ficar sempre atento para não perder as atualizações da categoria. Por exemplo, é importante saber as atividades extintas da modalidade MEI em 2019. A atualização traz algumas diferenças para o enquadramento.

Uma série de funções que antes estavam enquadradas no perfil de MEI agora foram excluídas. Isso significa que esses profissionais não poderão mais atuar conforme o Simples Nacional e deverão solicitar um reenquadramento.

Listamos as atividades extintas da modalidade MEI em 2019 e vamos explicar um pouco melhor o que isso significa e quando é a hora certa de se preocupar com essa questão.

Veja a lista de atividades extintas da modalidade MEI

No total, foram 28 atividades extintas da modalidade MEI em 2019. Isso inclui uma série de atuações diversificadas, e muitas pessoas nem imaginam que precisam fazer o reenquadramento. Veja quais são elas:

• Abatedor(a) de aves independente;
• Alinhador(a) de pneus independente;
• Aplicador(a) agrícola independente;
• Balanceador(a) de pneus independente;
• Coletor de resíduos perigosos independente;
• Comerciante de extintores de incêndio independente;
• Comerciante de fogos de artifício independente;
• Comerciante de gás liquefeito de petróleo (glp) independente;
• Comerciante de medicamentos veterinários independentes;
• Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas independente;
• Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente;
• Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas independente;
• Confeccionador(a) de fraldas descartáveis independente;
• Coveiro independente;
• Dedetizador(a) independente;
• Fabricante de absorventes higiênicos independente;
• Fabricante de águas naturais independente;
• Fabricante de desinfetantes independente;
• Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente;
• Fabricante de produtos de limpeza independente;
• Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente;
• Operador(a) de marketing direto independente;
• Pirotécnico(a) independente;
• Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente;
• Proprietário(a) de bar e congêneres independente;
• Removedor e exumador de cadáver independente;
• Restaurador(a) de prédios históricos independente;
• Sepultador independente.

Essas são as atividades que, se estiverem cadastradas como MEI deverão abrir a solicitação de reenquadramento, pois não fazem mais parte da categoria do Simples Nacional.

Por que ocorreu essa mudança em 2019?

Na verdade, as atividades extintas da modalidade MEI não são exatamente uma novidade. Todos os anos a Receita Federal acaba realizando esse procedimento, como uma forma de qualificar melhor os serviços prestados.

Em 2018, por exemplo, profissionais que atuam como Personal Trainer ou como Contador também passaram por essa mudança, e se tornaram atividades extintas da modalidade MEI.

Enquanto isso, outras práticas – como a de Apicultor – foram incluídas nesse modelo de negócio. Outras atividades tiveram apenas sua nomenclatura alterada para 2019. Veja alguns casos:

• Proprietário independente de bares e congêneres: mudou para “Proprietário independente de bares e congêneres, sem entretenimento”;
• Comerciante independente de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação: mudou para “Comerciante independente de artigos e alimentos para animais de estimação – não inclui a venda de medicamentos”.

Dicas sobre o que fazer se a sua qualificação foi extinta do MEI!

Um caso de atividades extintas da modalidade MEI indica que a coleta de tributos e demais obrigações do profissional podem mudar. Para isso ele precisará fazer um reenquadramento de categoria.

O mais indicado é fazer isso com a ajuda de uma empresa especializada! Na Vers Contabilidade você encontra tudo o que precisa para entender melhor como funciona o MEI e o que fazer em caso de atividades extintas da modalidade MEI. Acesse o site clicando aqui e tire todas as suas dúvidas!

Acompanhar as atividades excluídas da modalidade MEI é muito importante para que o microempreendedor continue pagando seus tributos e mantenha a sua legalidade fiscal em dia! Conte com a ajuda dos profissionais da Vers Contabilidade para manter a sua empresa sempre na lei.

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