Jurídico: como lidar com o aspecto jurídico do seu negócio – Parte 1


julho 11, 2016 · admin

Olá, leitores! Como estão hoje? Essa é a primeira postagem de uma série de três sobre o universo jurídico, o ambiente legal dos negócios e do mercado de trabalho.

Apresentaremos esse universo e a jornada do empreendedor brasileiro, que é tida como fácil pela maioria da população – ledo engano! –, e o misticismo presente na relação Brasil x ambiente judicial.

A teoria existe, é claro. Mas trataremos da prática, de como as coisas funcionam nos bastidores e no cotidiano.

Como funcionaria no cenário ideal? E como de fato acontece?

No âmbito das leis, as necessidades e os problemas são diretamente proporcionais: de quanto mais o empreendedor precisar para cumprir seus objetivos, mais restrições ele terá impedindo-o de chegar aonde deseja.

O governo deveria dar maior suporte aos empreendedores, mas peca muito nessa parte.

Usemos como exemplo o negócio de Deusmar Queirós, presidente da rede Pague Menos, que hoje vende mais de 100 toneladas de sorvete, mas no começo vendia sorvete, chocolate, bolachas e refrigerantes – até a vigilância pará-lo.

Queirós chegou a contratar 11 advogados só para conseguir expandir seu negócio além do ramo alimentício.

Seu objetivo inicial era vender remédios em alta escala – quanto maior a escala do empreendedor maior é o volume, e quanto maior o volume maior é seu lucro –, lançando-se, então, no varejo.

Mas a grande variedade de produtos que Queirós oferecia, acabou confundindo a papelada e misturando dois tipos diferentes de negócios.

A Anvisa, órgão responsável pela regulamentação e controle de qualidade da grande maioria das empresas e fábricas brasileiras, restringiu a apenas “farmácia”, o estabelecimento que passou a vender apenas remédios.

Queirós entrou na Justiça para que pudesse vender todos os produtos que queria no próprio estabelecimento, mas para isso precisou de 11 advogados defendendo seus interesses.

Entra a importância da estrutura jurídica do seu negócio, que determina quais são as suas diretrizes, objetivos e características perante a lei.

No começo da carreira, você, empreendedor, tem um certo limite financeiro a respeitar. Não seria possível pagar 11 advogados na primeira semana de trabalho – que dirá pagar 1, ainda mais na crise em que estamos!

Mas é essencial que já exista um bom advogado e um bom contador no início do empreendimento.

É essencial a estrutura jurídica em si montada; com espaço para melhorias no futuro, mas já com seu espaço determinado para evitar surpresas e imprevistos.

jurídicoA sincronia entre o empreendedor e o(s) advogado(s) é essencial para o bom andamento e afinação jurídica do negócio.

Para empreender no mundo de hoje, é necessário muito profissionalismo.

A escolha dos profissionais com quem você vai trabalhar, em quem vai depositar a sua confiança, traz consigo uma análise bastante específica de perfil e de identidade.

Por exemplo, se não existe uma relação de empatia entre advogado e cliente – se os valores e princípios não forem os mesmos –, os negócios entre eles não serão tão satisfatórios e sempre haverá conflito de interesses.

O advogado precisa ter conhecimento geral de como organizar o jurídico do seu mercado; no futuro, você pode até poder pagar uma banca de profissionais, mas até lá, quem você contratar deve saber de tudo um pouco.

É necessário disciplina e um leque, por enquanto, geral de atividades.

Tanto o advogado quanto o contador precisam te guiar, abrir seus olhos para situações específicas que você pode não reconhecer sozinho naquele momento, mas irá aprender a enxergá-las e ultrapassá-las à medida que ganha experiência.

O universo jurídico e a regulamentação de negócios serão seus companheiros constantes no mundo empresarial. E esses dois trarão algumas surpresas junto.

Tudo é curto no começo: seus recursos, suas oportunidades, sua estrutura. Você é pequeno e desconhecido, ninguém o enxerga; sua demanda também é menor.

E quando você pensa em aumentar seu negócio?

Quando ele efetivamente aumenta, você automaticamente se torna conhecido – para os clientes e para as autoridades, que vão te fiscalizar e olhar mais de perto, com mais atenção.

Por isso é bom já começar direito e organizado, para não ter que percorrer pilhas e pilhas de documentos lá na frente para procurar o que está errado e poder consertar; isso se não te segurarem de alguma forma, obrigando-o a responder por alguma coisa e organizar uma resma de documentos para se defender.

jurídico - aspectosMantenha seu negócio organizado e regulamentado desde o começo para evitar problemas e dores de cabeça futuros.

É preciso também dar suporte aos seus parceiros.

Se você trabalha em um negócio grande e atende a um enorme público, vai precisar de uma bancada de advogados, pois consumidores vão tentar te atingir de alguma forma – desde solicitações até reclamações.

No Brasil, o ambiente jurídico é instável, imprevisível. Você precisa estar preparado para tudo para não ser cercado ou surpreendido por meros detalhes ou situações embaraçosas.

A noção da ética no empreendedorismo

A ética é muitíssimo requisitada na atividade empreendedora, e podemos perceber pelas notícias da mídia como sua ausência interfere no andamento dos negócios: presidentes, contadores, gerentes sendo presos, falcatruas e quadrilhas.

Voltemos à atividade regulamentada e organizada e à necessidade do Estado de manter tudo controlado: se você não trabalhar de forma ética e nem seu advogado, os problemas são uma questão de tempo.

Mas vamos considerar que não seja só falta de ética – nem todos têm conhecimento jurídico, e tal ignorância justifica certos erros e problemas.

Independentemente de ignorância ou falta de ética, quem responde pelos crimes e irregularidades não é a bancada de advogados ou seus consultores ou subordinados, mas o empreendedor. Você, o dono de tudo.

Por isso é tão importante conhecer seus funcionários, montar a estrutura do seu negócio corretamente.

Encontrou o profissional adequado?

Pensou bem em como será seu mercado em alta escala?

Organize-se. Dê a mesma atenção ao jurídico que deu ao comercial e ao financeiro.

Lembre-se do que pode acontecer se deixar de lado o aspecto jurídico: a papelada, o tempo perdido em processos. Os problemas.

O senso crítico do empreendedor

Tenha essas palavras em mente: capacidade e comprometimento.

É disso que precisa para se desenvolver de forma satisfatória, desenvolvendo seu negócio sem ignorar o jurídico.

Equilíbrio, organização e controle para manter-se à frente do mercado e a consciência tranquila.

Falando mais um pouco do quadro de funcionários, quem você pode ter e quem não pode no seu negócio… não existe empregado bom nem ruim. Seja advogado, contador, presidente, porteiro.

A qualidade do prestador de serviços se resume a resolver ou não o problema que lhe é designado.

Se ele não tiver capacidade, ou pior, interesse, ele não serve para trabalhar para você. Mas se tiver, ele vai atrás de melhorar, busca, pesquisa e aprende a resolver o que você precisa.

Quando você procura alguém para te ajudar, para estabelecer uma parceria, descubra em primeiro lugar se ele está interessado em você e nos seus serviços.

Se sim, ele vai colaborar e vai haver progresso.

Se não, ele só quer o produto, mas não quer saber nem como nem de onde aquele produto vem.

Agora quanto à capacidade, ele tem poder de buscar informações. Lugar, tempo, disposição.

Por hoje é só, pessoal!

Fiquem conectados para verem a sequência dessa postagem na semana que vem!

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