O nascimento de um bebê é um momento de felicidade para a família, mas não se pode negar que também há muita ansiedade e preocupação envolvida, especialmente no que diz respeito ao aspecto financeiro. Saiba mais sobre o salário maternidade e como ele é importante.
Com um filho aumentam-se os custos, há mudanças drásticas na rotina e isso pode ser a razão de muitas incertezas. Como conciliar o trabalho e os cuidados com o bebê? Como manter as contas da casa em dia?
Com o objetivo de oferecer amparo para estes casos, o governo federal criou em 1994, a lei que prevê o auxílio e remuneração para as mães.
Salário maternidade o que é e como funciona
Quando surgiu, o salário maternidade era direito apenas das gestantes ou para mulheres que haviam dado à luz a pouco tempo. Entretanto, em 2002, o grupo de beneficiários aumentou.
Os adotantes passaram a ser incluídos e inclusive homens podem pedir o pagamento do auxílio em caso de adoção ou falecimento do cônjuge.
O salário maternidade é um benefício proporcionado pela previdência Social e seu objetivo é complementar a renda das mulheres quando elas precisam se afastar de seu trabalho após parir ou adotar uma criança.
Quem tem o direito de adquirir?
O benefício é proporcionado em casos de parto antecipado ou não, de aborto previsto em lei e de adoção. As mães de bebê natimorto também podem receber o salário maternidade.
Para que as pessoas nestes casos possam receber o pagamento, elas devem contribuir mensalmente com a Previdência. Para receber o dinheiro é preciso que no da reivindicação o requerente atenda os seguintes requisitos:
- Os empregados, domésticos e trabalhadores avulsos devem estar ainda em atividade na data que requerer o afastamento.
- Os contribuintes individuais e segurados especiais devem ter realizado a contribuição para a Previdência por no mínimo dez meses.
- Os desempregados necessitam de comprovação que são realmente segurados do INSS e caso necessário, suprir o pagamento dos dez meses de contribuição.
- Caso a pessoa não tenha mais o enquadramento como segurado, deve contribuir por pelo menos cinco meses antes do evento referente ao benefício.
Como pedir o pagamento do benefício?
Antes era necessário o pedido presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Agora, está mais fácil e o pagamento é realizado de forma automática após registro da criança.
Se o salário maternidade não for recebido automaticamente, neste caso é preciso procurar as agências do INSS ou ligar para o número e atendimento 135 para saber como colocar a situação em dia.
Para aquelas que exercem função com carteira assinada é necessário informar o evento gerador ao departamento de recursos humanos da empresa. É dever do empregador comunicar o INSS e fazer a solicitação do seu auxilio.
Qual a duração do benefício do Salário Maternidade?
A duração do tempo de pagamento do benefício depende da motivação para o pedido. Por exemplo:
- Parto, adoção, natimorto: 120 dias
- Aborto amparado pela lei: 14 dias
Para quem trabalha fixo e com carteira assinada, há a possibilidade de prorrogar o pagamento por mais um período, nos casos de parto, adoção ou natimorto, normalmente é prorrogável por mais sessenta dias, passando a valer por 6 meses, ou 180 dias.
O cálculo do valor é algo que também muda de acordo com cada pessoa, podendo estar na faixa entre um salário mínimo R$954 e o teto máximo permitido pela Previdência, de R$5.645.
O salário maternidade é um direito conquistado e a Vers Contabilidade está aqui para ajuda-lo com toda a burocracia necessária para sua empresa.
